Empregadores que enganaram o juízo sobre sua real atividade são condenados por litigância de má-fé

Flagrante preparado. Inocorrência. Atividade rotineira e investigatória da polícia. Crime permanente.

Atividade de caça-níquel deve cessar por falta de lei que a autorize

Abono benefício estabelecido em norma coletiva em favor exclusivamente dos empregados em atividade.

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Enquadramento sindical. Categorias diferenciadas. Aeroviário e aeronauta. Atividade preponderante. Matéria fática.

Decisão que autoriza exercício da atividade jornalística sem diploma, até julgamento final de RE.

Candidato pede suspensão de ato do MP paraense sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Questões de Ética - Da Atividade de Advocacia e Da Ética do Advogado

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, sobre Atividade de Advocacia e Ética

Ação revisional. Adicional de insalubridade. Manutenção do acréscimo, mesmo afastado o empregado da atividade produtiva.

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Empresas de telecomunicações não podem terceirizar atendimento telefônico

Atividade de atendimento telefônico prestado aos consumidores está ligada à atividade-fim da tomadora, sendo vedada a terceirização

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

do Trabalho a responsabilização objetiva do empregador, em caso de atividades de risco”

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica

Segurança que separava ?brigas? em programa de TV não recebe por uso de imagem

decisão do TRT da 2ª Região (SP) que entendeu ser a participação do trabalhador no programa inerente às suas atividades de segurança

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras.

Auxiliar de creche não receberá adicional de insalubridade por troca de fraldas

A atividade não se equipara à limpeza de banheiros públicos.

Agravo Regimental no Recurso Especial. Direito do Consumidor. Vício do Produto

Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola.

Associação que cuida de idosos não é obrigada a contratar Nutricionista

Nutrição não é a atividade-fim desempenhada pela instituição